LEI ALDIR BLANC - AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ARTISTAS

LEI ALDIR BLANC 2024

• Ata de audiência pública para a aprovação do PAAR, Clique aqui
• Plano Anual de Aplicação dos Recursos, Clique aqui
• Ata 1ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Execução, Clique aqui

EDITAIS

• Edital n° 01/2024 - Seleção de Projetos para Firmar Termo de Execução Cultural, Clique aqui
• 02. Errata Edital nº 01/2024, Clique aqui
• Resultado Parcial Edital nº 01/2024, Clique aqui
• Resultado Final Edital n° 01/2024, Clique aqui

• Edital nº 02/2024 - Premiação de Agentes Culturais, Clique aqui
• Resultado Parcial Edital nº 02/2024, Clique aqui
• Resultado Final Edital n° 02/2024, Clique aqui

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04- Cumprimento do objeto - Lei Aldir Blanc, Clique aqui.

03- Resultado Final, Clique aqui

02- Resultado Preliminar, Clique aqui

01- Edital de Chamamento Público nº 002/2021 - que Dispõe sobre o Edital Aldir Blanc, de seleção de projetos para realização de atividades artísticas e culturais conforme a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – “Lei Aldir Blanc”. Clique aqui

Anexos I, II, III, IV e V,  Clique aqui

Decreto nº 072/2021 que "Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14.017 – Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.", Clique aqui.